Contratos - Mudanças recentes [pt-br]

Concessões de Espaço Físico

Michelly.pizzinatto — Mon, 27 Apr 2026 17:51:37 GMT

← Edição anterior		Edição das 17h51min de 27 de abril de 2026
Linha 46:		Linha 46:

	=== Checklist ===		=== Checklist ===
	{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Concessão de Espaço Físico" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o ~~SAAP~~/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}		{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Concessão de Espaço Físico" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o DIP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}

	== Tramitação do Processo ==		== Tramitação do Processo ==
Linha 88:		Linha 88:
	## Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;		## Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
	## Preencher checklist Pregão;		## Preencher checklist Pregão;
	## Tramitar o processo ao ~~SAAP~~ para revisão.		## Tramitar o processo ao DIP/DPC (SIPC/CCT/DPC) para revisão.
	# ~~SAAP~~		# DIP/DPC
	## Realizar as conferências;		## Realizar as conferências;
	## Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.		## Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.
	# REQUERENTE		# REQUERENTE
	## Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos ~~SAAP~~, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.		## Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos DIP/DPC, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.
	## Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.		## Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.
	# ~~SAAP~~		# DIP/DPC
	## Realizar as conferências finais;		## Realizar as conferências finais;
	## Inserir a Minuta do Termo de Concessão;		## Inserir a Minuta do Termo de Concessão;
Linha 109:		Linha 109:
	* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''		* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''
	* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''		* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''
	* '''O ~~SAAP~~/~~CCT~~ é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''		* '''O DIP/DPC é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''

Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos

Michelly.pizzinatto — Wed, 15 Apr 2026 19:55:32 GMT

← Edição anterior		Edição das 19h55min de 15 de abril de 2026
Linha 51:		Linha 51:
	As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.		As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.

	Deverá ser utilizado o Modelo de DFD, disponibilizado pelo DPC no site em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]'''.		Deverá ser utilizado o Modelo de DFD, disponibilizado pelo DPC no site em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]'''.

	<u>Deverá conter:</u>		<u>Deverá conter:</u>
Linha 77:		Linha 77:
	No ETP, a equipe de planejamento deverá definir qual a necessidade da Administração e quais são as soluções possíveis para atendimento desta necessidade e verificar, através de análise técnica e econômico-financeira, se a adesão à determinada Ata de Registro de Preços é a melhor solução.		No ETP, a equipe de planejamento deverá definir qual a necessidade da Administração e quais são as soluções possíveis para atendimento desta necessidade e verificar, através de análise técnica e econômico-financeira, se a adesão à determinada Ata de Registro de Preços é a melhor solução.

	Para ter acesso ao ETP digital, o servidor deverá seguir as instruções contidas no site do DPC, em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos – FORMULÁRIO SIASG – NOVO ACESSO]'''.		Para ter acesso ao ETP digital, o servidor deverá seguir as instruções contidas no site do DPC, em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos – FORMULÁRIO SIASG – NOVO ACESSO]'''.

	*Deverá ser preenchido no '''Sistema ETP digital,''' através do acesso na '''[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp plataforma do Comprasnet]'''		*Deverá ser preenchido no '''Sistema ETP digital,''' através do acesso na '''[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp plataforma do Comprasnet]'''
Linha 95:		Linha 95:
	As atualizações do Mapa de Riscos devem ser inseridas no campo "Histórico de Revisões". Neste campo, deve-se informar quais riscos se materializaram, quais as ações corretivas que foram tomadas, se deveriam ter sido tomadas outras ações preventivas, etc.		As atualizações do Mapa de Riscos devem ser inseridas no campo "Histórico de Revisões". Neste campo, deve-se informar quais riscos se materializaram, quais as ações corretivas que foram tomadas, se deveriam ter sido tomadas outras ações preventivas, etc.

	[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ ~~'''~~Acesse o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos''']		'''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Acesse o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos]'''

	===Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade===		===Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade===
Linha 121:		Linha 121:

	* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.		* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.
	* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.		* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.

	===Relatório de Pesquisa de Preços===		===Relatório de Pesquisa de Preços===
Linha 127:		Linha 127:
	O Relatório de Pesquisa de Preços serve para dar publicidade aos procedimentos adotados para ateste da vantajosidade econômico-financeira da adesão. Ou seja, deverá atestar que os valores dos itens da ata à qual se pretende aderir estão condizentes com o preço de mercado.		O Relatório de Pesquisa de Preços serve para dar publicidade aos procedimentos adotados para ateste da vantajosidade econômico-financeira da adesão. Ou seja, deverá atestar que os valores dos itens da ata à qual se pretende aderir estão condizentes com o preço de mercado.

	Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.		Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.

	'''O documento deverá:'''		'''O documento deverá:'''
Linha 169:		Linha 169:
	==Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão==		==Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão==

	*Disponível na página de [https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ ~~'''~~Formulários e modelos de documentos'''] do site do DPC		*Disponível na página de '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' do site do DPC
	{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Adesão" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}		{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Adesão" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

Michelly.pizzinatto — Wed, 15 Apr 2026 19:53:48 GMT

← Edição anterior		Edição das 19h53min de 15 de abril de 2026
Linha 36:		Linha 36:
	As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.		As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.

	Deverá ser utilizado o '''Modelo de DFD para dispensas''', disponibilizado no site do DPC em [https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ ~~'''~~Formulários e modelos de documentos'''].		Deverá ser utilizado o '''Modelo de DFD para dispensas''', disponibilizado no site do DPC em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]'''.

	Deverá conter:		Deverá conter:
Linha 62:		Linha 62:
	Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.		Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

	Para ter acesso ao ETP digital, o servidor deverá seguir as instruções contidas no '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios~~-2/ ~~FORMULÁRIOS E MODELOS DE DOCUMENTOS – FORMULÁRIO~~ SIASG ~~– NOVO ACESSO~~].'''		Para ter acesso ao ETP digital, o servidor deverá seguir as instruções contidas no '''[https://contratos.ufsc.br/acesso-siasg/ Acesso ao SIASG].'''

	· Deverá ser preenchido no '''Sistema ETPdigital,''' acessado através da '''[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp plataforma no Comprasnet]''';		· Deverá ser preenchido no '''Sistema ETPdigital,''' acessado através da '''[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp plataforma no Comprasnet]''';
Linha 97:		Linha 97:
	''IV – após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.''		''IV – após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.''

	[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ ~~'''~~Acesse o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos''']		'''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Acesse o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos]'''

	=== Termo de Referência ===		=== Termo de Referência ===
Linha 186:		Linha 186:

	* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.		* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.
	* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.<br />		* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.<br />
	=== Relatório de Pesquisa de Preços ===		=== Relatório de Pesquisa de Preços ===
	O Relatório de Pesquisa de Preços serve para esclarecer a metodologia utilizada para obtenção dos valores de referência, no caso das dispensas com cotação eletrônica.		O Relatório de Pesquisa de Preços serve para esclarecer a metodologia utilizada para obtenção dos valores de referência, no caso das dispensas com cotação eletrônica.
Linha 192:		Linha 192:
	O documento deverá seguir as seguintes orientações:		O documento deverá seguir as seguintes orientações:

	· Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.		· Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.

	· O documento deverá:		· O documento deverá:
Linha 207:		Linha 207:
	{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}		{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}

	· Disponível na página de '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' do site do DPC		· Disponível na página de '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' do site do DPC

Nova Contratação de Serviço - Licitação

Michelly.pizzinatto — Wed, 15 Apr 2026 19:50:31 GMT

Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

Michelly.pizzinatto — Wed, 15 Apr 2026 19:48:36 GMT

← Edição anterior		Edição das 19h48min de 15 de abril de 2026
(2 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 50:		Linha 50:
	As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.		As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.

	Deverá ser utilizado o '''Modelo de DFD para inexigibilidade''', disponibilizado no site do DPC em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e Modelos de Documentos].'''		Deverá ser utilizado o '''Modelo de DFD para inexigibilidade''', disponibilizado no site do DPC em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e Modelos de Documentos].'''

	Deverá conter:		Deverá conter:
Linha 76:		Linha 76:
	Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência.		Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência.

	Para ter acesso ao ETP digital, o servidor deverá seguir as instruções contidas no '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios~~-2/ ~~FORMULÁRIOS E MODELOS DE DOCUMENTOS – FORMULÁRIO~~ SIASG ~~– NOVO ACESSO~~]'''.		Para ter acesso ao ETP digital, o servidor deverá seguir as instruções contidas no '''[https://contratos.ufsc.br/acesso-siasg/ Acesso SIASG]'''.

	· Deverá ser preenchido no '''Sistema ETPdigital,''' através do acesso pela '''[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp plataforma Comprasnet]'''		· Deverá ser preenchido no '''Sistema ETPdigital,''' através do acesso pela '''[http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp plataforma Comprasnet]'''
Linha 109:		Linha 109:
	As atualizações do Mapa de Riscos devem ser inseridas no campo "Histórico de Revisões". Neste campo, deve-se informar quais riscos se materializaram, quais as ações corretivas que foram tomadas, se deveriam ter sido tomadas outras ações preventivas, etc.		As atualizações do Mapa de Riscos devem ser inseridas no campo "Histórico de Revisões". Neste campo, deve-se informar quais riscos se materializaram, quais as ações corretivas que foram tomadas, se deveriam ter sido tomadas outras ações preventivas, etc.

	[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ ~~'''~~Acesse o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos''']		'''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Acesse o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos]'''

	=== Termo de Referência ===		=== Termo de Referência ===
Linha 135:		Linha 135:

	* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.		* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.
	* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.		* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.

	=== Relatório de Pesquisa de Preços ===		=== Relatório de Pesquisa de Preços ===
	O Relatório de Pesquisa de Preços serve para detalhar e dar publicidade dos procedimentos adotados para comprovação da vantajosidade econômica. Ele deverá seguir as seguintes orientações:		O Relatório de Pesquisa de Preços serve para detalhar e dar publicidade dos procedimentos adotados para comprovação da vantajosidade econômica. Ele deverá seguir as seguintes orientações:

	· Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.		· Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.

	· O documento deverá:		· O documento deverá:
Linha 191:		Linha 191:
	{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Inexibilidade de Licitação" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}		{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Inexibilidade de Licitação" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}

	· Disponível na página de '''[https://contratos.ufsc.br/~~formularios-2~~/ Formulários e modelos de documentos] '''do site do DPC		· Disponível na página de '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos] '''do site do DPC

	'''O SAAP não fará a revisão de documentos por e-mail.'''		'''O SAAP não fará a revisão de documentos por e-mail.'''

Nova Contratação de Serviço - Licitação

Michelly.pizzinatto — Thu, 09 Apr 2026 17:28:36 GMT

← Edição anterior		Edição das 17h28min de 9 de abril de 2026
Linha 133:		Linha 133:
	O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.		O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.

	Esclarece-se que a análise jurídica realizada pela Equipe de Licitações e Contratos (ELIC) exige que qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Assim, para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelos disponibilizados (modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra e modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra).		Esclarece-se que a análise jurídica realizada pela Equipe de Licitações e Contratos (ELIC) exige que qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Assim, para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelos disponibilizados ([https://contratos.ufsc.br/15013-2/ modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra e modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra]).

	===Formação do Preço de Referência da licitação===		===Formação do Preço de Referência da licitação===

← Edição anterior		Edição das 19h50min de 15 de abril de 2026
Linha 72:		Linha 72:
	As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.		As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.

	Deverá ser utilizado o Modelo de DFD, disponibilizado pelo DPC no site em '''[https://contratos.ufsc.br/~~15013-2~~/ Formulários e modelos de documentos]'''.		Deverá ser utilizado o Modelo de DFD, disponibilizado pelo DPC no site em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]'''.

	<u>Deverá conter:</u>		<u>Deverá conter:</u>
Linha 133:		Linha 133:
	O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.		O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.

	Esclarece-se que a análise jurídica realizada pela Equipe de Licitações e Contratos (ELIC) exige que qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Assim, para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelos disponibilizados ([https://contratos.ufsc.br/~~15013-2~~/ modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra e modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra]).		Esclarece-se que a análise jurídica realizada pela Equipe de Licitações e Contratos (ELIC) exige que qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Assim, para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelos disponibilizados ([https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra e modelo para justificativa em processos com dedicação exclusiva de mão de obra]).

	===Formação do Preço de Referência da licitação===		===Formação do Preço de Referência da licitação===
Linha 237:		Linha 237:

	* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.		* Poderá estar inserido como anexo do Relatório de Pesquisa de Preços ou como peça do processo.
	* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~15013-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.		* Utilizar o modelo disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.

	===Relatório de Pesquisa de Preços===		===Relatório de Pesquisa de Preços===
Linha 243:		Linha 243:
	O Relatório de Pesquisa de Preços serve para detalhar e dar publicidade dos procedimentos adotados para obtenção do valor de referência, sobre o qual serão dados lances na licitação. Ele deverá seguir as seguintes orientações:		O Relatório de Pesquisa de Preços serve para detalhar e dar publicidade dos procedimentos adotados para obtenção do valor de referência, sobre o qual serão dados lances na licitação. Ele deverá seguir as seguintes orientações:

	· Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/~~15013-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.		· Deve-se utilizar o '''Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços''' disponível em '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' , no site DPC.

	· <u>O documento deverá:</u>		· <u>O documento deverá:</u>
Linha 256:		Linha 256:
	==Checklist de Nova Contratação de Serviço - Licitação==		==Checklist de Nova Contratação de Serviço - Licitação==

	*Disponível na página '''[https://contratos.ufsc.br/~~15013-2~~/ Formulários e modelos de documentos]''' do site do DPC		*Disponível na página '''[https://contratos.ufsc.br/formularios_dpc/ Formulários e modelos de documentos]''' do site do DPC

	{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Licitação" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}		{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Licitação" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}