Apresentação - Histórico de revisão

Joice.hm em 20h42min de 3 de setembro de 2024

2024-09-03T20:42:37Z

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	# Analisar termos de referência de processos licitatórios, dispensa de licitação e inexigibilidade, enviados por todas as unidades da Universidade;		# Analisar termos de referência de processos licitatórios, dispensa de licitação e inexigibilidade, enviados por todas as unidades da Universidade;
	# Realizar triagem da documentação enviada por todas as unidades da ~~uniiversidade~~, para abertura de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade e adesão a atas de outros órgãos, via sistema SCL;		# Realizar triagem da documentação enviada por todas as unidades da universidade, para abertura de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade e adesão a atas de outros órgãos, via sistema SCL;
	# Dar suporte aos setores requerentes quanto à abertura de processos licitatórios, dispensa de licitação, inexigibilidade e adesão a atas de outros órgãos;		# Dar suporte aos setores requerentes quanto à abertura de processos licitatórios, dispensa de licitação, inexigibilidade e adesão a atas de outros órgãos;
	# Relacionamento com os órgãos demandantes dos serviços;		# Relacionamento com os órgãos demandantes dos serviços;

Ana.peres em 17h37min de 19 de junho de 2024

2024-06-19T17:37:40Z

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	O Departamento de Projetos Contratos e Convênios (DPC), possui em sua estrutura, 3 coordenadorias (Anexo I), por onde tramitam todos os contratos terceirizados, concessões de espaço físico, fiscalização administrativa dos contratos terceirizados, projetos, convênios e contratos fundacionais. Com o ~~bjetivo~~ de subsidiar as unidades da Universidade, o DPC criou este manual de contratações e Fiscalização, que irá dirimir dúvidas e auxiliar os atores envolvidos nas contratações de serviços da Universidade, quanto a nova lei de licitações, 14.133/2021, que substitui a lei n° 8.666/1993. Com publicação da Lei 14.133/2021, que estabelece as regras gerais de licitações e contratos administrativos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, houve uma importante gama de alterações, nas diretrizes que orientam as contratações, portanto, passa a ser primordial, que o DPC oriente os demandantes do processo de contratação.		O Departamento de Projetos Contratos e Convênios (DPC), possui em sua estrutura, 3 coordenadorias (Anexo I), por onde tramitam todos os contratos terceirizados, concessões de espaço físico, fiscalização administrativa dos contratos terceirizados, projetos, convênios e contratos fundacionais. Com o objetivo de subsidiar as unidades da Universidade, o DPC criou este manual de contratações e Fiscalização, que irá dirimir dúvidas e auxiliar os atores envolvidos nas contratações de serviços da Universidade, quanto a nova lei de licitações, 14.133/2021, que substitui a lei n° 8.666/1993. Com publicação da Lei 14.133/2021, que estabelece as regras gerais de licitações e contratos administrativos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, houve uma importante gama de alterações, nas diretrizes que orientam as contratações, portanto, passa a ser primordial, que o DPC oriente os demandantes do processo de contratação.

	Cabe ressaltar, que este manual está sob análise constante e será atualizado conforme demandado pela lei.		Cabe ressaltar, que este manual está sob análise constante e será atualizado conforme demandado pela lei.

Fabio.frozza em 21h25min de 29 de dezembro de 2023

2023-12-29T21:25:55Z

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	O Departamento de Projetos Contratos e Convênios (DPC), possui em sua estrutura, 3 coordenadorias (Anexo I), por onde tramitam todos os contratos terceirizados, concessões de espaço físico, fiscalização administrativa dos contratos terceirizados, projetos, convênios e contratos fundacionais. Com o bjetivo de subsidiar as unidades da Universidade, o DPC criou este manual de contratações e Fiscalização, que irá dirimir dúvidas e auxiliar os atores envolvidos nas contratações de serviços da Universidade, quanto a nova lei de licitações, 14.133/2021, que substitui a lei n° 8.666/1993. Com publicação da Lei 14.133/2021, que estabelece as regras gerais de licitações e contratos administrativos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, houve uma importante gama de alterações, nas diretrizes que orientam as contratações, portanto, passa a ser primordial, que o DPC oriente os demandantes do processo de contratação.		O Departamento de Projetos Contratos e Convênios (DPC), possui em sua estrutura, 3 coordenadorias (Anexo I), por onde tramitam todos os contratos terceirizados, concessões de espaço físico, fiscalização administrativa dos contratos terceirizados, projetos, convênios e contratos fundacionais. Com o bjetivo de subsidiar as unidades da Universidade, o DPC criou este manual de contratações e Fiscalização, que irá dirimir dúvidas e auxiliar os atores envolvidos nas contratações de serviços da Universidade, quanto a nova lei de licitações, 14.133/2021, que substitui a lei n° 8.666/1993. Com publicação da Lei 14.133/2021, que estabelece as regras gerais de licitações e contratos administrativos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, houve uma importante gama de alterações, nas diretrizes que orientam as contratações, portanto, passa a ser primordial, que o DPC oriente os demandantes do processo de contratação.

Fabio.frozza em 20h51min de 29 de dezembro de 2023

2023-12-29T20:51:57Z

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	Cabe ressaltar, que este manual está sob análise constante e será atualizado conforme demandado pela lei.		Cabe ressaltar, que este manual está sob análise constante e será atualizado conforme demandado pela lei.

	== ~~INTRODUÇÃO~~ ==		== Introdução ==

	=== Objetivo e escopo ===		=== Objetivo e escopo ===
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	Após o período de transição, a legislação anterior será revogada e as novas contratações das administrações direta, autárquica e fundacional dos diversos entes da federação passarão a ser regidas pela Lei 14.133/2021. TCU-2023)		Após o período de transição, a legislação anterior será revogada e as novas contratações das administrações direta, autárquica e fundacional dos diversos entes da federação passarão a ser regidas pela Lei 14.133/2021. TCU-2023)

	== ~~COORDENADORIAS~~ ==		== Coordenadorias ==

	=== Coordenadoria de Contratos Terceirizados e Concessões ===		=== Coordenadoria de Contratos Terceirizados e Concessões ===

Fabio.frozza em 20h39min de 29 de dezembro de 2023

2023-12-29T20:39:34Z

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Linha 2:		Linha 2:

	Cabe ressaltar, que este manual está sob análise constante e será atualizado conforme demandado pela lei.		Cabe ressaltar, que este manual está sob análise constante e será atualizado conforme demandado pela lei.

			== INTRODUÇÃO ==

			=== Objetivo e escopo ===
			A Lei 14.133/2021 estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa lei foi publicada e entrou em vigor em 1º de abril de 2021.

			No entanto, até dezembro de 2023, a Lei 14.133/2021 deve coexistir com as legislações anteriores, como a Lei 8.666/1993, a Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão) e os art. 1º a 47-A da Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações), em um regime de transição. (TCU-2023)

			Após o período de transição, a legislação anterior será revogada e as novas contratações das administrações direta, autárquica e fundacional dos diversos entes da federação passarão a ser regidas pela Lei 14.133/2021. TCU-2023)

			== COORDENADORIAS ==

			=== Coordenadoria de Contratos Terceirizados e Concessões ===
			A Coordenadoria de contratos Terceirizados tem em sua estrutura, a seção de concessões de uso de espaço físico e o setor de análise e acompanhamento processual de contratações.



			==== Atribuições do setor de análise e acompanhamento processual de contratações: ====

			# Analisar termos de referência de processos licitatórios, dispensa de licitação e inexigibilidade, enviados por todas as unidades da Universidade;
			# Realizar triagem da documentação enviada por todas as unidades da uniiversidade, para abertura de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade e adesão a atas de outros órgãos, via sistema SCL;
			# Dar suporte aos setores requerentes quanto à abertura de processos licitatórios, dispensa de licitação, inexigibilidade e adesão a atas de outros órgãos;
			# Relacionamento com os órgãos demandantes dos serviços;
			# Disponibilizar informações necessárias para concepção de ferramentas de TI;
			# Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pela Direção do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios;

			==== Atribuições da Coordenadoria de Contratos Terceirizados e Concessões ====

			# Elaborar/digitar os Termos de Contrato e Termos Aditivos aos contratos de serviços terceirizados da UFSC, após homologação do resultado da licitação e/ou processo de dispensa por inexigibilidade ou no Art. 24 II;
			# Encaminhar os processos referentes a serviços terceirizados aos setores competentes para análise de reajuste, prorrogação e supressão/acréscimo-
			# Contatar quando necessário as Empresas prestadoras de serviços terceirizados – seja via e-mail, telefone ou pessoalmente;
			# Contatar frequentemente os diversos Setores da UFSC, referente principalmente aos serviços terceirizados – seja via e-mail, telefone ou pessoalmente;
			# Acompanhar a vigência de todos os contratos terceirizados (exceto contratos de obras);
			# Incluir dados no Sistema de Transferência de Informação – STI, da Controladoria Geral da União/CGU, dos contratos relativos aos empregados terceirizados, a cada quadrimestre;
			# Analisar termos de referência dos processos de licitação;
			# Acompanhar os Contratos de Concessão de Uso;
			# Controlar a documentação exigida em Contrato;
			# Controlar os pagamentos das Concessões;
			# Relacionamento com os órgãos demandantes dos serviços;
			# Registro dos Contratos nos Sistemas de Controle e Gestão elaborados pela UFSC e/ou pelos Órgãos de Controle do Governo Federal;
			# Elaboração de relatórios objetivando suprir as demandas de controle da atividade e para informações gerenciais;
			# Disponibilizar informações necessárias para concepção de ferramentas de TI;
			# Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pela Direção do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios;

			==== Atribuições da seção de Concessões de Uso de Espaço Físico ====

			# Analisar o Projeto Básico redigido e enviado via SPA pelo requerente, conforme modelo disponibilizado na página do DPC;
			# Conferir documentação necessária constante nas solicitações, para abertura de processos licitatórios enviados pelos requerentes via sistema SPA;
			# nstruir processos, realizar triagem e outras atividades pertinentes a Concessão de Espaço Público, referentes ao Restaurante dos Servidores, Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica;
			# Auxiliar os órgãos requerentes da Universidade na confecção dos Projetos Básicos e outros assuntos correlatos;
			# Leitura dos relógios de luz dos espaços públicos de concessão;
			# Elaboração de relatórios objetivando suprir as demandas de controle da atividade e informações gerenciais;

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2023-12-29T20:34:53Z

Criou página com 'O Departamento de Projetos Contratos e Convênios (DPC), possui em sua estrutura, 3 coordenadorias (Anexo I), por onde tramitam todos os contratos terceirizados, concessões de espaço físico, fiscalização administrativa dos contratos terceirizados, projetos, convênios e contratos fundacionais. Com o bjetivo de subsidiar as unidades da Universidade, o DPC criou este manual de contratações e Fiscalização, que irá dirimir dúvidas e auxiliar os atores envolvidos n...'

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O Departamento de Projetos Contratos e Convênios (DPC), possui em sua estrutura, 3 coordenadorias (Anexo I), por onde tramitam todos os contratos terceirizados, concessões de espaço físico, fiscalização administrativa dos contratos terceirizados, projetos, convênios e contratos fundacionais. Com o bjetivo de subsidiar as unidades da Universidade, o DPC criou este manual de contratações e Fiscalização, que irá dirimir dúvidas e auxiliar os atores envolvidos nas contratações de serviços da Universidade, quanto a nova lei de licitações, 14.133/2021, que substitui a lei n° 8.666/1993. Com publicação da Lei 14.133/2021, que estabelece as regras gerais de licitações e contratos administrativos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, houve uma importante gama de alterações, nas diretrizes que orientam as contratações, portanto, passa a ser primordial, que o DPC oriente os demandantes do processo de contratação.

Cabe ressaltar, que este manual está sob análise constante e será atualizado conforme demandado pela lei.