Concessões de Espaço Físico - Histórico de revisão

Michelly.pizzinatto em 17h51min de 27 de abril de 2026

2026-04-27T17:51:37Z

← Edição anterior		Edição das 17h51min de 27 de abril de 2026
Linha 46:		Linha 46:

	=== Checklist ===		=== Checklist ===
	{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Concessão de Espaço Físico" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o ~~SAAP~~/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}		{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Concessão de Espaço Físico" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o DIP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}

	== Tramitação do Processo ==		== Tramitação do Processo ==
Linha 88:		Linha 88:
	## Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;		## Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
	## Preencher checklist Pregão;		## Preencher checklist Pregão;
	## Tramitar o processo ao ~~SAAP~~ para revisão.		## Tramitar o processo ao DIP/DPC (SIPC/CCT/DPC) para revisão.
	# ~~SAAP~~		# DIP/DPC
	## Realizar as conferências;		## Realizar as conferências;
	## Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.		## Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.
	# REQUERENTE		# REQUERENTE
	## Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos ~~SAAP~~, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.		## Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos DIP/DPC, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.
	## Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.		## Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.
	# ~~SAAP~~		# DIP/DPC
	## Realizar as conferências finais;		## Realizar as conferências finais;
	## Inserir a Minuta do Termo de Concessão;		## Inserir a Minuta do Termo de Concessão;
Linha 109:		Linha 109:
	* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''		* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''
	* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''		* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''
	* '''O ~~SAAP~~/~~CCT~~ é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''		* '''O DIP/DPC é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''

Michelly.pizzinatto: Sugestão encaminhada pela coordenação

2025-12-18T15:55:22Z

Sugestão encaminhada pela coordenação

← Edição anterior		Edição das 15h55min de 18 de dezembro de 2025
Linha 34:		Linha 34:
	O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.		O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.

			Obs.: A DIP/CCT não disponibiliza um modelo específico de TR digital para ser copiado no ComprasGov.

			A orientação é que o setor demandante entre em contato por e-mail (concessoes.cct@contato.ufsc.br) informando do que se trata a concessão, para que a DIP/CCT possa sugerir um TR de outra concessão (com objeto semelhante) para ser utilizado como base.

	=== Pesquisa de Preços ===		=== Pesquisa de Preços ===

Michelly.pizzinatto em 16h50min de 18 de julho de 2025

2025-07-18T16:50:33Z

← Edição anterior		Edição das 16h50min de 18 de julho de 2025
Linha 80:		Linha 80:
	# REQUERENTE		# REQUERENTE
	## Desenvolver Estudo Técnico Preliminar – ETP (opcional);		## Desenvolver Estudo Técnico Preliminar – ETP (opcional);
	## Desenvolver Mapa de ~~Festão~~ de Riscos (opcional);		## Desenvolver Mapa de Gestão de Riscos (opcional);
	## Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br) e inserir no SPA;		## Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br) e inserir no SPA;
	## Consultar a CGA/PROAD quanto aos aspectos de sustentabilidade da contratação e inseri-los no ETP;		## Consultar a CGA/PROAD quanto aos aspectos de sustentabilidade da contratação e inseri-los no ETP;

Joice.hm em 17h34min de 9 de setembro de 2024

2024-09-09T17:34:46Z

← Edição anterior		Edição das 17h34min de 9 de setembro de 2024
Linha 34:		Linha 34:
	O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.		O Sistema TR Digital é uma ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, para elaboração dos TR pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º da IN 81/2022.

	~~=== Mapa de Gerenciamento de Riscos ===~~
	~~A gestão de riscos deverá ser realizada na '''Plataforma do Comprasnet''', opção “Gestão de Riscos”;~~

	~~Para gerar um novo Mapa de Riscos, clique no botão: “CRIAR”~~

	A etapa de Gerenciamento de Riscos fica dispensada, salvo o relacionado à fase de Gestão do Contrato, quando se tratar de contratações de serviços cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/21 ou contratações previstas no inciso VIII da referida lei.

	~~''O Mapa de Riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação, pelo menos (§1°, art. 26, IN nº 05/17):''~~

	~~''I – ao final da elaboração dos Estudos Preliminares;''~~

	~~''II – ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico;''~~

	~~''III – após a fase de Seleção do Fornecedor (certame); e''~~

	~~''IV – após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.''~~

	=== Pesquisa de Preços ===		=== Pesquisa de Preços ===

Joice.hm: /* Checklist */

2024-09-09T17:32:07Z

Checklist

← Edição anterior		Edição das 17h32min de 9 de setembro de 2024
Linha 59:		Linha 59:

	=== Checklist ===		=== Checklist ===
			{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Concessão de Espaço Físico" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o SAAP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}

	== Tramitação do Processo ==		== Tramitação do Processo ==
	1. Cadastrar Processo Digital no Sistema de Processos Administrativos – SPA e encaminhar para à fila '''SIPC/CCT/DPC''', contendo:		1. Cadastrar Processo Digital no Sistema de Processos Administrativos – SPA e encaminhar para à fila '''SIPC/CCT/DPC''', contendo:

Joice.hm em 17h31min de 9 de setembro de 2024

2024-09-09T17:31:30Z

← Edição anterior		Edição das 17h31min de 9 de setembro de 2024
Linha 58:		Linha 58:
	O Objetivo do mapa comparativo de preços é apresentar, de forma sistematizada, os valores obtidos na pesquisa de preços, facilitando a visualização e comparação dos preços.		O Objetivo do mapa comparativo de preços é apresentar, de forma sistematizada, os valores obtidos na pesquisa de preços, facilitando a visualização e comparação dos preços.

			=== Checklist ===
	== Tramitação do Processo ==		== Tramitação do Processo ==
	1. Cadastrar Processo Digital no Sistema de Processos Administrativos – SPA e encaminhar para à fila '''SIPC/CCT/DPC''', contendo:		1. Cadastrar Processo Digital no Sistema de Processos Administrativos – SPA e encaminhar para à fila '''SIPC/CCT/DPC''', contendo:

Joice.hm em 17h29min de 9 de setembro de 2024

2024-09-09T17:29:01Z

← Edição anterior		Edição das 17h29min de 9 de setembro de 2024
Linha 26:		Linha 26:
	· a assinatura ou o “de acordo” ou o despacho no sistema do ordenador de despesa.		· a assinatura ou o “de acordo” ou o despacho no sistema do ordenador de despesa.

	~~=== Cadastro da Contratação no PGC ===~~
	~~É o documento que inicia o processo, elaborado pelo setor que necessita da prestação do serviço.~~

	~~As demandas da UFSC podem ser registradas de forma unificada ou através de um documento para cada setor que necessite da prestação do serviço.~~

	~~Deverá ser utilizado o Modelo de DFD, disponibilizado pelo DPC no site em Formulários e modelos de documentos.~~

	~~Deverá conter:~~

	~~a justificativa da necessidade da contratação explicitando a opção pela terceirização dos serviços e considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso;~~
	~~a quantidade de serviço a ser contratada;~~
	~~a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços;~~
	~~a indicação dos servidores para compor a equipe de planejamento;~~
	~~a ciência dos membros indicados;~~
	~~atribuições de cada membro da equipe no planejamento;~~
	~~a assinatura ou o “de acordo” ou o despacho no sistema do ordenador de despesa.~~
	Para as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC, o DFD deve ser substituído pelo Documento de Oficialização da Demanda -DOD. As soluções de TIC são aquelas assim definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (consulta no website https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/orientacoes-e-apoio-especializado/conceito-de-solucao-de-tic)

	=== Termo de Referência ===		=== Termo de Referência ===

Joice.hm: /* Mapa Comparativo de Preços */

2024-09-09T17:26:34Z

Mapa Comparativo de Preços

← Edição anterior		Edição das 17h26min de 9 de setembro de 2024
Linha 73:		Linha 73:

	==== Mapa Comparativo de Preços ====		==== Mapa Comparativo de Preços ====
			O Objetivo do mapa comparativo de preços é apresentar, de forma sistematizada, os valores obtidos na pesquisa de preços, facilitando a visualização e comparação dos preços.

	== Tramitação do Processo ==		== Tramitação do Processo ==

Joice.hm: /* Relatório de Pesquisa de Preços */

2024-09-09T17:25:41Z

Relatório de Pesquisa de Preços

← Edição anterior		Edição das 17h25min de 9 de setembro de 2024
Linha 70:		Linha 70:
	=== Pesquisa de Preços ===		=== Pesquisa de Preços ===
	==== Relatório de Pesquisa de Preços ====		==== Relatório de Pesquisa de Preços ====
			O Relatório de Pesquisa de Preços serve para esclarecer a metodologia utilizada para obtenção do valor de referência do aluguel.

	==== Mapa Comparativo de Preços ====		==== Mapa Comparativo de Preços ====

Joice.hm em 17h20min de 9 de setembro de 2024

2024-09-09T17:20:24Z

@@ Linha 96: / Linha 96: @@
 .   Após a inserção de toda a documentação necessária ao processo, este será encaminhado ao Pró-Reitor de Administração para autorização de abertura de licitação. Caso o processo não atenda todas as exigências, retornará ao Requerente para ajustes.
-== Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico ==
+=== Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico ===
 # REQUERENTE
@@ Linha 134: / Linha 134: @@
 * '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''
 * '''O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''