Concessões de Espaço Físico

2026-04-27T17:51:37Z

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	=== Checklist ===		=== Checklist ===
	{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Concessão de Espaço Físico" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o ~~SAAP~~/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}		{{Info\| ATENÇÃO: É obrigatório a instrução no processo de contratação do "CHECKLIT de Nova Contratação de Serviço - Concessão de Espaço Físico" assinado por pelo menos um membro da comissão de planejamento da licitação ou representante do setor requerente, com o atendimento aos quesitos, para que o DIP/DPC realize a conferência dos documentos e possa dar seguimento aos demais trâmites.}}

	== Tramitação do Processo ==		== Tramitação do Processo ==
Linha 88:		Linha 88:
	## Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;		## Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
	## Preencher checklist Pregão;		## Preencher checklist Pregão;
	## Tramitar o processo ao ~~SAAP~~ para revisão.		## Tramitar o processo ao DIP/DPC (SIPC/CCT/DPC) para revisão.
	# ~~SAAP~~		# DIP/DPC
	## Realizar as conferências;		## Realizar as conferências;
	## Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.		## Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.
	# REQUERENTE		# REQUERENTE
	## Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos ~~SAAP~~, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.		## Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos DIP/DPC, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.
	## Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.		## Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.
	# ~~SAAP~~		# DIP/DPC
	## Realizar as conferências finais;		## Realizar as conferências finais;
	## Inserir a Minuta do Termo de Concessão;		## Inserir a Minuta do Termo de Concessão;
Linha 109:		Linha 109:
	* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''		* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''
	* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''		* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''
	* '''O ~~SAAP~~/~~CCT~~ é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''		* '''O DIP/DPC é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''

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