Concessões de Espaço Físico: mudanças entre as edições

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## Chancelar o processo;
## Chancelar o processo;
## Tramitar ao Requerente para alterações e não sendo o caso tramitar à PROAD/UFSC para aprovação e autorização do processo licitatório.
## Tramitar ao Requerente para alterações e não sendo o caso tramitar à PROAD/UFSC para aprovação e autorização do processo licitatório.


'''ATENÇÃO'''
'''ATENÇÃO'''


* '''*     A análise e a indicação de alterações ou correções será realizada no sistema SPA. Não     serão realizadas análises de documentos via e-mail.'''
* '''A análise e a indicação de alterações ou correções será realizada no sistema SPA. Não     serão realizadas análises de documentos via e-mail.'''
* '''**   Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;'''
* '''Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;'''
* '''*** Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''
* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;'''
* '''**** A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''
* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.'''
* '''***** O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''
* '''O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.'''





Edição das 21h02min de 29 de dezembro de 2023

Os fluxos desenhados na Coordenadoria de Contratos Terceirizados visam estabelecer a padronização do andamento dos processos e solicitações recebidas no seu âmbito de atuação.

O objetivo é possibilitar aos requerentes a visualização dos macros e micros processos que são desencadeados na Coordenadoria, facilitando a identificação do andamento processual de sua solicitação.

Concessões de Uso de Espaço Físico

  1. REQUERENTE
    1. Autuar o processo no SPA;
    2. Inserir DFD com a indicação da equipe de planejamento, suas respectivas atribuições e a ciência dos membros indicados;
    3. Tramitar o processo à fila do CCT/PROAD.
  2. CCT
    1. Emitir a portaria nomeando a equipe de Planejamento;
    2. Tramitar o processo para o requerente.
  3. REQUERENTE
    1. Desenvolver Estudo Técnico Preliminar – ETP (opcional);
    2. Desenvolver Mapa de Festão de Riscos (opcional);
    3. Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br) e inserir no SPA;
    4. Consultar a CGA/PROAD quanto aos aspectos de sustentabilidade da contratação e inseri-los no ETP;
    5. Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
    6. Preencher checklist Pregão;
    7. Tramitar o processo ao SAAP para revisão.
  4. SAAP
    1. Realizar as conferências;
    2. Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.
  5. REQUERENTE
    1. Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos SAAP, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.
    2. Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.
  6. SAAP
    1. Realizar as conferências finais;
    2. Inserir a Minuta do Termo de Concessão;
    3. Tramitar o processo à Direção do DPC/PROAD.
  7. DIREÇÃO DPC
    1. Chancelar o processo;
    2. Tramitar ao Requerente para alterações e não sendo o caso tramitar à PROAD/UFSC para aprovação e autorização do processo licitatório.

ATENÇÃO

  • A análise e a indicação de alterações ou correções será realizada no sistema SPA. Não     serão realizadas análises de documentos via e-mail.
  • Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;
  • Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;
  • A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.
  • O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.


Dispensas de Concessões

  1. REQUERENTE
    1. Autuar o processo no SPA;
    2. Inserir DFD com a indicação da equipe de planejamento, suas respectivas atribuições e a ciência dos membros indicados;
    3. Tramitar o processo para a fila do DPC/PRAOD.
  2. DPC
    1. Analisa a documentação inicial;
    2. Analisa justificativa;
    3. Aprova/Rejeita a dispensa Se aprovada: tramita para CCT emitir portaria Se Rejeita: devolve para o requerente.
  3. REQUERENTE
    1. Desenvolver ETP digital (não obrigatório);
    2. Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br);
    3. Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
    4. Elaborar o Mapa de Riscos (não obrigatório) e anexar ao processo;
    5. Inserir Checklist de dispensa;
    6. Tramitar o processo para o SAAP/CCT.
  4. SAAP
    1. Realizar a conferência da documentação;
    2. Elaborar a Minuta de Termo de Concessão;
    3. Se necessário devolve para ajustes do Requerente;
    4. Tramitar para a Direção do DPC com observações, se necessário.
  5. DIREÇÃO DPC
    1. Chancelar o processo e decide o encaminhamento de cotação eletrônica ou tradicional;
    2. Eletrônica: Tramitar para o DPL;
    3. Tradicional: devolve para o requerente abrir cotação.
  6. DPL
    1. Divulgação da dispensa;
    2. Configuração da sessão pública
    3. Acompanhamento da disputa
    4. Julgamento;
    5. Habilitação
    6. Adjudicação e Homologação.
  7. CCT - Coordenação
    1. Verificar o resultado da cotação eletrônica;
    2. Verificar se tem Minuta de Contrato – SCST contratar ;
    3. Verificar necessidade de Portaria de Fiscalização;
    4. Alimentar planilha CONTROLE - Inciso II, §1º, artigo 75;
    5. Devolver ao requerente para providências;
  8. REQUERENTE
    1. Abre cotação junto a possíveis interessados;
    2. Classifica as propostas por ordem decrescente de valores;
    3. Anexa os documentos da vencedora.
    4. Encaminha o processo para SAAP/DPC que após análise encaminhará para PROAD para análise jurídica.
    5. Realizar empenho;
    6. Enviar o empenho ao DCF;
    7. Acompanhar a execução da contratação.

Documento de Formalização da Demanda – DFD

  1. Indicação dos membros;
  2. Ciência dos membros indicados;
  3. Atribuições de cada membro da equipe no planejamento.
  4. Previsão da data que necessita da contratação.

OBS. Considerar um tempo razoável que possibilite todo o processo licitatório.

GERENCIAMENTO DE RISCOS

  • O Mapa de Riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação, pelo menos:
  • Ao final da elaboração dos Estudos Preliminares;
  • Ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico;
  • Após a fase de Seleção do Fornecedor; e
  • Após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.


ATENÇÃO

  • Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;
  • Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;
  • A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC;
  • O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento;