Concessões de Espaço Físico: mudanças entre as edições
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== Dispensas de Concessões == | |||
# REQUERENTE | |||
## Autuar o processo no SPA; | |||
## Inserir DFD com a indicação da equipe de planejamento, suas respectivas atribuições e a ciência dos membros indicados; | |||
## Tramitar o processo para a fila do DPC/PRAOD. | |||
# DPC | |||
## Analisa a documentação inicial; | |||
## Analisa justificativa; | |||
## Aprova/Rejeita a dispensa Se aprovada: tramita para CCT emitir portaria Se Rejeita: devolve para o requerente. | |||
# REQUERENTE | |||
## Desenvolver ETP digital (não obrigatório); | |||
## Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br); | |||
## Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo; | |||
## Elaborar o Mapa de Riscos (não obrigatório) e anexar ao processo; | |||
## Inserir Checklist de dispensa; | |||
## Tramitar o processo para o SAAP/CCT. | |||
# SAAP | |||
## Realizar a conferência da documentação; | |||
## Elaborar a Minuta de Termo de Concessão; | |||
## Se necessário devolve para ajustes do Requerente; | |||
## Tramitar para a Direção do DPC com observações, se necessário. | |||
# DIREÇÃO DPC | |||
## Chancelar o processo e decide o encaminhamento de cotação eletrônica ou tradicional; | |||
## Eletrônica: Tramitar para o DPL; | |||
## Tradicional: devolve para o requerente abrir cotação. | |||
# DPL | |||
## Divulgação da dispensa; | |||
## Configuração da sessão pública | |||
## Acompanhamento da disputa | |||
## Julgamento; | |||
## Habilitação | |||
## Adjudicação e Homologação. | |||
# CCT - Coordenação | |||
## Verificar o resultado da cotação eletrônica; | |||
## Verificar se tem Minuta de Contrato – SCST contratar ; | |||
## Verificar necessidade de Portaria de Fiscalização; | |||
## Alimentar planilha CONTROLE - Inciso II, §1º, artigo 75; | |||
## Devolver ao requerente para providências; | |||
# REQUERENTE | |||
## Abre cotação junto a possíveis interessados; | |||
## Classifica as propostas por ordem decrescente de valores; | |||
## Anexa os documentos da vencedora. | |||
## Encaminha o processo para SAAP/DPC que após análise encaminhará para PROAD para análise jurídica. | |||
## Realizar empenho; | |||
## Enviar o empenho ao DCF; | |||
## Acompanhar a execução da contratação. | |||
=== Documento de Formalização da Demanda – DFD === | |||
# Indicação dos membros; | |||
# Ciência dos membros indicados; | |||
# Atribuições de cada membro da equipe no planejamento. | |||
# Previsão da data que necessita da contratação. | |||
'''OBS'''. Considerar um tempo razoável que possibilite todo o processo licitatório. | '''OBS'''. Considerar um tempo razoável que possibilite todo o processo licitatório. | ||
=== GERENCIAMENTO DE RISCOS === | |||
* O Mapa de Riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação, pelo menos: | |||
* Ao final da elaboração dos Estudos Preliminares; | |||
* Ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico; | |||
* Após a fase de Seleção do Fornecedor; e | |||
* Após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização. | |||
''' | '''ATENÇÃO''' | ||
'''*** | * '''Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;''' | ||
* '''Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;''' | |||
* '''A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC;''' | |||
* '''O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento;''' |
Edição das 21h01min de 29 de dezembro de 2023
Os fluxos desenhados na Coordenadoria de Contratos Terceirizados visam estabelecer a padronização do andamento dos processos e solicitações recebidas no seu âmbito de atuação.
O objetivo é possibilitar aos requerentes a visualização dos macros e micros processos que são desencadeados na Coordenadoria, facilitando a identificação do andamento processual de sua solicitação.
Concessões de Uso de Espaço Físico
- REQUERENTE
- Autuar o processo no SPA;
- Inserir DFD com a indicação da equipe de planejamento, suas respectivas atribuições e a ciência dos membros indicados;
- Tramitar o processo à fila do CCT/PROAD.
- CCT
- Emitir a portaria nomeando a equipe de Planejamento;
- Tramitar o processo para o requerente.
- REQUERENTE
- Desenvolver Estudo Técnico Preliminar – ETP (opcional);
- Desenvolver Mapa de Festão de Riscos (opcional);
- Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br) e inserir no SPA;
- Consultar a CGA/PROAD quanto aos aspectos de sustentabilidade da contratação e inseri-los no ETP;
- Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
- Preencher checklist Pregão;
- Tramitar o processo ao SAAP para revisão.
- SAAP
- Realizar as conferências;
- Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.
- REQUERENTE
- Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos SAAP, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.
- Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.
- SAAP
- Realizar as conferências finais;
- Inserir a Minuta do Termo de Concessão;
- Tramitar o processo à Direção do DPC/PROAD.
- DIREÇÃO DPC
- Chancelar o processo;
- Tramitar ao Requerente para alterações e não sendo o caso tramitar à PROAD/UFSC para aprovação e autorização do processo licitatório.
ATENÇÃO
- * A análise e a indicação de alterações ou correções será realizada no sistema SPA. Não serão realizadas análises de documentos via e-mail.
- ** Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;
- *** Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;
- **** A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.
- ***** O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.
Dispensas de Concessões
- REQUERENTE
- Autuar o processo no SPA;
- Inserir DFD com a indicação da equipe de planejamento, suas respectivas atribuições e a ciência dos membros indicados;
- Tramitar o processo para a fila do DPC/PRAOD.
- DPC
- Analisa a documentação inicial;
- Analisa justificativa;
- Aprova/Rejeita a dispensa Se aprovada: tramita para CCT emitir portaria Se Rejeita: devolve para o requerente.
- REQUERENTE
- Desenvolver ETP digital (não obrigatório);
- Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br);
- Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
- Elaborar o Mapa de Riscos (não obrigatório) e anexar ao processo;
- Inserir Checklist de dispensa;
- Tramitar o processo para o SAAP/CCT.
- SAAP
- Realizar a conferência da documentação;
- Elaborar a Minuta de Termo de Concessão;
- Se necessário devolve para ajustes do Requerente;
- Tramitar para a Direção do DPC com observações, se necessário.
- DIREÇÃO DPC
- Chancelar o processo e decide o encaminhamento de cotação eletrônica ou tradicional;
- Eletrônica: Tramitar para o DPL;
- Tradicional: devolve para o requerente abrir cotação.
- DPL
- Divulgação da dispensa;
- Configuração da sessão pública
- Acompanhamento da disputa
- Julgamento;
- Habilitação
- Adjudicação e Homologação.
- CCT - Coordenação
- Verificar o resultado da cotação eletrônica;
- Verificar se tem Minuta de Contrato – SCST contratar ;
- Verificar necessidade de Portaria de Fiscalização;
- Alimentar planilha CONTROLE - Inciso II, §1º, artigo 75;
- Devolver ao requerente para providências;
- REQUERENTE
- Abre cotação junto a possíveis interessados;
- Classifica as propostas por ordem decrescente de valores;
- Anexa os documentos da vencedora.
- Encaminha o processo para SAAP/DPC que após análise encaminhará para PROAD para análise jurídica.
- Realizar empenho;
- Enviar o empenho ao DCF;
- Acompanhar a execução da contratação.
Documento de Formalização da Demanda – DFD
- Indicação dos membros;
- Ciência dos membros indicados;
- Atribuições de cada membro da equipe no planejamento.
- Previsão da data que necessita da contratação.
OBS. Considerar um tempo razoável que possibilite todo o processo licitatório.
GERENCIAMENTO DE RISCOS
- O Mapa de Riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação, pelo menos:
- Ao final da elaboração dos Estudos Preliminares;
- Ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico;
- Após a fase de Seleção do Fornecedor; e
- Após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.
ATENÇÃO
- Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;
- Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;
- A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC;
- O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento;