Concessões de Espaço Físico

Os fluxos desenhados na Coordenadoria de Contratos Terceirizados visam estabelecer a padronização do andamento dos processos e solicitações recebidas no seu âmbito de atuação.

O objetivo é possibilitar aos requerentes a visualização dos macros e micros processos que são desencadeados na Coordenadoria, facilitando a identificação do andamento processual de sua solicitação.

Concessões de Uso de Espaço Físico

1. REQUERENTE
   1. Autuar o processo no SPA;
   2. Inserir DFD com a indicação da equipe de planejamento, suas respectivas atribuições e a ciência dos membros indicados;
   3. Tramitar o processo à fila do CCT/PROAD.
2. CCT
   1. Emitir a portaria nomeando a equipe de Planejamento;
   2. Tramitar o processo para o requerente.
3. REQUERENTE
   1. Desenvolver Estudo Técnico Preliminar – ETP (opcional);
   2. Desenvolver Mapa de Festão de Riscos (opcional);
   3. Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br) e inserir no SPA;
   4. Consultar a CGA/PROAD quanto aos aspectos de sustentabilidade da contratação e inseri-los no ETP;
   5. Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;
   6. Preencher checklist Pregão;
   7. Tramitar o processo ao SAAP para revisão.
4. SAAP
   1. Realizar as conferências;
   2. Tramitar o processo para o requerente fazer os ajustes necessários.
5. REQUERENTE
   1. Após realizados os ajustes necessários, solicitados pelos SAAP, inserir a versão atualizada dos documentos alterados.
   2. Todos os documentos deverão estar assinados por todos os membros da equipe de planejamento.
6. SAAP
   1. Realizar as conferências finais;
   2. Inserir a Minuta do Termo de Concessão;
   3. Tramitar o processo à Direção do DPC/PROAD.
7. DIREÇÃO DPC
   1. Chancelar o processo;
   2. Tramitar ao Requerente para alterações e não sendo o caso tramitar à PROAD/UFSC para aprovação e autorização do processo licitatório.

ATENÇÃO

• *     A análise e a indicação de alterações ou correções será realizada no sistema SPA. Não     serão realizadas análises de documentos via e-mail.
• **   Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;
• *** Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;
• **** A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC.
• ***** O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento.

3.3       Fluxo Dispensas de Concessões

1. REQUERENTE

1.1. Autuar o processo no SPA;

1.2. Inserir DFD com a indicação da equipe de planejamento, suas respectivas atribuições e a ciência dos membros indicados;

1.3. Tramitar o processo para a fila do DPC/PRAOD.

2. DPC

2.1. Analisa a documentação inicial;

2.2 Analisa justificativa;

2.3 Aprova/Rejeita a dispensa Se aprovada: tramita para CCT emitir portaria Se Rejeita: devolve para o requerente.

3. REQUERENTE

3.1. Desenvolver ETP digital (não obrigatório);

3.2 Desenvolver o TR na plataforma do TR DIGITAL (www.comprasnet.gov.br);

3.3. Realizar a pesquisa de mercado, conforme IN 65/2021, para estabelecimento dos valores de referência e anexar ao processo;

3.4. Elaborar o Mapa de Riscos (não obrigatório) e anexar ao processo;

3.5 Inserir Checklist de dispensa;

3.6. Tramitar o processo para o SAAP/CCT.

4. SAAP

4.1. Realizar a conferência da documentação;

4.2 Elaborar a Minuta de Termo de Concessão;

4.3 Se necessário devolve para ajustes do Requerente;

4.4. Tramitar para a Direção do DPC com observações, se necessário.

5. DIREÇÃO DPC

5.1. Chancelar o processo e decide o encaminhamento de cotação eletrônica ou tradicional;

5.2. Eletrônica: Tramitar para o DPL;

5.3 Tradicional: devolve para o requerente abrir cotação.

6.DPL

6.1. Divulgação da dispensa;

6.2. Configuração da sessão pública ;

6.3. Acompanhamento da disputa ;

6.4 Julgamento;

6.5 Habilitação ;

6.6 Adjucação e Homologação.

7. CCT - Coordenação

7.1 Verificar o resultado da cotação eletrônica;

7.2 Verificar se tem Minuta de Contrato – SCST contratar ;

7.3 Verificar necessidade de Portaria de Fiscalização;

7.4 Alimentar planilha CONTROLE - Inciso II, §1º, artigo 75;

7.5 Devolver ao requerente para providências;

8. REQUERENTE

8.1 Abre cotação junto a possíveis interessados;

8.2 Classifica as propostas por ordem decrescente de valores;

8.3 Anexa os documentos da vencedora.

9. REQUERENTE

9.1 Encaminha o processo para SAAP/DPC que após análise encaminhará para PROAD para análise jurídica.

10. REQUERENTE

10.1 Realizar empenho;

10.2 Enviar o empenho ao DCF;

10.3 Acompanhar a execução da contratação.

Documento de Formalização da Demanda – DFD

1. Indicação dos membros;

2. Ciência dos membros indicados;

3. Atribuições de cada membro da equipe no planejamento.

4. Previsão da data que necessita da contratação.

OBS. Considerar um tempo razoável que possibilite todo o processo licitatório.

GERENCIAMENTO DE RISCOS

* O Mapa de Riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação, pelo menos:

• Ao final da elaboração dos Estudos Preliminares;

• Ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico;

• Após a fase de Seleção do Fornecedor; e

• Após eventos relevantes, durante a gestão do contrato pelos servidores responsáveis pela fiscalização.

ATENÇÃO

* Utilizar os modelos disponibilizados pelo DPC;

** Os critérios de sustentabilidade deverão ser revisados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA;

*** A realização da pesquisa de mercado é de responsabilidade da equipe de planejamento que deverá observar os requisitos da IN 65/2021, conforme orientação no site do DPC;

**** O SAAP/CCT é responsável por orientar o desenvolvimento da instrução processual, de modo que seus servidores não compõem as equipes de planejamento;