Manual de Contratos do DPC: mudanças entre as edições

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## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Carta%20de%20Exclusividade|Carta de Exclusividade]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Carta%20de%20Exclusividade|Carta de Exclusividade]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Checklist|Checklist]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Checklist|Checklist]]
== [[Nova Contratação- Adesão|Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos]] ==
== [[Nova Contratação- Adesão|Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos]] ==
# [[Legislação]]
# [[Legislação]]
# [[Tramitação do Processo]]
# [[Tramitação do Processo]]
# [[Documentação do Processo]]
# [[Documentação do Processo]]
## [[Documento de Formalização da Demanda - DFD]]
## Documento de Formalização da Demanda - DFD
## [[Cadastro da Contratação no PGC]]
## Cadastro da Contratação no PGC
## [[Estudo Técnico Preliminar - ETP digital]]
## Estudo Técnico Preliminar - ETP digital
## [[Mapa de Gerenciamento de Riscos]]
## Mapa de Gerenciamento de Riscos
## [[Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade]]
## Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade
## [[Demais Documentos]]
## [[Demais Documentos]]
## [[Checklist - Adesão]]
## [[Checklist - Adesão]]

Edição das 22h19min de 4 de setembro de 2024


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Apresentação

  1. Introdução
  2. Coordenadorias

Nova Contratação de Serviço - Licitação

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência (TR)
    5. Pesquisa de Preço
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
  4. Nova Contratação de Serviço - Licitação#Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação
  5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

  1. Legislação
  2. Procedimentos para os Incisos I e II
  3. Procedimentos para os demais Incisos
  4. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência
    5. Pesquisa de Preço
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
    8. Checklist
    9. Documentos da empresa com menor orçamento

Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

  1. Legislação
  2. Tramitação do Processo
  3. Documentação do processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência
    5. Comprovação de vantajosidade
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
    8. Carta de Exclusividade
    9. Checklist

Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos

  1. Legislação
  2. Tramitação do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudo Técnico Preliminar - ETP digital
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade
    6. Demais Documentos
    7. Checklist - Adesão

Renovação de Contratos de Serviços

  1. Renovação de Contratos de Serviços

Concessões de Espaço Físico

  1. Licitação para Concessão de Espaço Físico
  2. Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico
  3. Fluxo de Dispensas de Concessões

Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados

  1. Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados

Fiscalização de Contratos

  1. Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados

Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção)

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