Manual de Contratos do DPC: mudanças entre as edições
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==Fiscalização de Contratos== | ==Fiscalização de Contratos== | ||
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Edição das 21h43min de 29 de dezembro de 2023
Apresentação
Nova Contratação de Serviço - Licitação
Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação
- Legislação
- Procedimentos para os Incisos I e II
- Procedimentos para os demais Incisos
- Documentação do Processo
Renovação de Contratos de Serviços
Concessões de Espaço Físico
- Licitação para Concessão de Espaço Físico
- Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico
- Fluxo de Dispensas de Concessões