Manual de Contratos do DPC: mudanças entre as edições

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== [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade]] ==
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]]
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# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20processo|Documentação do processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]]
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## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia|Termo de Referência]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Comprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20vantajosidade|Comprovação de vantajosidade]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Carta%20de%20Exclusividade|Carta de Exclusividade]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Checklist|Checklist]]


== [[Renovação de Contratos de Serviços]] ==
== [[Renovação de Contratos de Serviços]] ==
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==Fiscalização de Contratos==
==Fiscalização de Contratos==
# [[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]]
# [[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]]
== Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção) ==

Edição das 21h49min de 29 de dezembro de 2023


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Apresentação

  1. Introdução
  2. Coordenadorias

Nova Contratação de Serviço - Licitação

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência (TR)
    5. Pesquisa de Preço
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
  4. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

  1. Legislação
  2. Procedimentos para os Incisos I e II
  3. Procedimentos para os demais Incisos
  4. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência
    5. Pesquisa de Preço
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
    8. Checklist
    9. Documentos da empresa com menor orçamento

Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

  1. Legislação
  2. Tramitação do Processo
  3. Documentação do processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência
    5. Comprovação de vantajosidade
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
    8. Carta de Exclusividade
    9. Checklist

Renovação de Contratos de Serviços

Concessões de Espaço Físico

  1. Licitação para Concessão de Espaço Físico
  2. Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico
  3. Fluxo de Dispensas de Concessões

Fiscalização de Contratos

  1. Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados

Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção)

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