Manual de Contratos do DPC: mudanças entre as edições

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==[[Apresentação]]==
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# [[Apresentação#Introdução|Introdução]]
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# [[Apresentação#Coordenadorias|Coordenadorias]]
# [[Apresentação#Coordenadorias|Coordenadorias]]


== [[Nova Contratação de Serviço - Licitação]] ==
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Legislação|Legislação]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Instrução do Processo|Instrução do Processo]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documentação do Processo|Documentação do Processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Formalização da Demanda|Formalização da Demanda]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Estudos Técnicos Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa de Riscos|Mapa de Riscos]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Termo de Referência (TR)|Termo de Referência (TR)]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Pesquisa de Preço|Pesquisa de Preço]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]


== [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação]] ==
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Procedimentos%20para%20os%20Incisos%20I%20e%20II|Procedimentos para os Incisos I e II]]
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# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Documentação do Processo]]
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## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Checklist|Checklist]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documentos%20da%20empresa%20com%20menor%20or%C3%A7amento|Documentos da empresa com menor orçamento]]


==[[Fluxos]]==
== [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade]] ==


# [[Fluxos#Concessões de Uso de Espaço Físico|Concessões de Uso de Espaço Físico]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]]
# [[Fluxos#Dispensas de Concessões|Dispensas de Concessões]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Tramita%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Tramitação do Processo]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20processo|Documentação do processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]]
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== [[Renovação de Contratos de Serviços]] ==
== [[Renovação de Contratos de Serviços]] ==


== [[Nova Contratação de Serviço - Licitação]] ==
==[[Concessões de Espaço Físico]]==
# [[Concessões de Espaço Físico#Licitação para Concessão de Espaço Físico|Licitação para Concessão de Espaço Físico]]
# [[Concessões de Espaço Físico#Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico|Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico]]
# [[Concessões de Espaço Físico#Fluxo de Dispensas de Concessões|Fluxo de Dispensas de Concessões]]


# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]]
== [[Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados]] ==
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Instru%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Instrução do Processo]]
# [[Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Documentação do Processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Estudos%20T%C3%A9cnicos%20Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa%20de%20Riscos|Mapa de Riscos]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia%20(TR)|Termo de Referência (TR)]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7o|Pesquisa de Preço]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Tramita%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Tramitação do Processo]]


==Fiscalização de Contratos==
==Fiscalização de Contratos==
# [[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]]


===[[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]] ===
== Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção) ==

Edição atual tal como às 17h03min de 25 de janeiro de 2024


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Apresentação

  1. Introdução
  2. Coordenadorias

Nova Contratação de Serviço - Licitação

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência (TR)
    5. Pesquisa de Preço
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
  4. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

  1. Legislação
  2. Procedimentos para os Incisos I e II
  3. Procedimentos para os demais Incisos
  4. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência
    5. Pesquisa de Preço
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
    8. Checklist
    9. Documentos da empresa com menor orçamento

Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

  1. Legislação
  2. Tramitação do Processo
  3. Documentação do processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Estudos Técnicos Preliminares
    3. Mapa de Riscos
    4. Termo de Referência
    5. Comprovação de vantajosidade
    6. Mapa Comparativo de Preços
    7. Relatório de Pesquisa de Preços
    8. Carta de Exclusividade
    9. Checklist

Renovação de Contratos de Serviços

Concessões de Espaço Físico

  1. Licitação para Concessão de Espaço Físico
  2. Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico
  3. Fluxo de Dispensas de Concessões

Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados

  1. Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados

Fiscalização de Contratos

  1. Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados

Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção)

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