Manual de Contratos do DPC: mudanças entre as edições

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==[[Concessões de Espaço Físico]]==
==[[Concessões de Espaço Físico]]==
# [[Concessões de Espaço Físico#Licitação para Concessão de Espaço Físico|Licitação para Concessão de Espaço Físico]]
# [[Concessões de Espaço Físico#Legislação|Legislação]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Legislação|Legislação]]
# [[Concessões de Espaço Físico#Documentação do Processo|Documentação do Processo]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Documentação do Processo|Documentação do Processo]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Termo de Referência|Termo de Referência]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Termo de Referência|Termo de Referência]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Checklist|Checklist]]
#### [[Concessões de Espaço Físico#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]]
#### [[Concessões de Espaço Físico#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]]


# [[Concessões de Espaço Físico#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]
# [[Concessões de Espaço Físico#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]

Edição atual tal como às 17h34min de 9 de setembro de 2024


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Apresentação

  1. Introdução
  2. Coordenadorias

Nova Contratação de Serviço - Licitação

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudos Técnicos Preliminares - ETP digital
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Termo de Referência (TR)
    6. Pesquisa de Preço
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
  4. Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação
  5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

  1. Legislação
  2. Procedimentos para os Incisos I e II
  3. Procedimentos para os demais Incisos
  4. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudos Técnicos Preliminares
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Termo de Referência
    6. Pesquisa de Preço
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
      3. Propostas
    7. Documentos da empresa com menor orçamento
  5. Checklist
  6. Tramitação do Processo


Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudos Técnicos Preliminares
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Termo de Referência
    6. Pesquisa de Preços para Comprovação de Vantajosidade
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
      3. Notas Fiscais
    7. Carta de Exclusividade
    8. Documentos de Habilitação da Empresa
  4. Checklist
  5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudo Técnico Preliminar - ETP digital
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade
      1. Relatório de Pesquisa de Preços
      2. Mapa Comparativo de Preços
    6. Documentos da Contratação à qual se pretende aderir
  4. Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão
  5. Tramitação do Processo


Renovação de Contratos de Serviços

  1. Renovação de Contratos de Serviços

Concessões de Espaço Físico

  1. Legislação
  2. Documentação do Processo
    1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
    2. Termo de Referência
    3. Pesquisa de Preços
      1. Relatório de Pesquisa de Preços
      2. Mapa Comparativo de Preços
    4. Checklist
  1. Tramitação do Processo
  2. Fluxo de Dispensas de Concessões

Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados

  1. Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados

Fiscalização de Contratos

  1. Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados

Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção)

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