Manual de Contratos do DPC: mudanças entre as edições
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# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documentação do Processo|Documentação do Processo]] | # [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documentação do Processo|Documentação do Processo]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Formalização da Demanda|Formalização da Demanda]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Estudos Técnicos Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa de Riscos|Mapa de Riscos]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Estudos Técnicos Preliminares - ETP digital|Estudos Técnicos Preliminares - ETP digital]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Termo de Referência (TR)|Termo de Referência (TR)]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Termo de Referência (TR)|Termo de Referência (TR)]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Pesquisa de Preço|Pesquisa de Preço]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Pesquisa de Preço|Pesquisa de Preço]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]] | ### [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]] | ### [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]] | ||
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação|Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação]] | |||
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# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Documentação do Processo]] | # [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Documentação do Processo]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Estudos%20T%C3%A9cnicos%20Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Estudos%20T%C3%A9cnicos%20Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Mapa | ## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia|Termo de Referência]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia|Termo de Referência]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7o|Pesquisa de Preço]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7o|Pesquisa de Preço]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]] | ### [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]] | ### [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação# | ### [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Propostas|Propostas]] | ||
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documentos%20da%20empresa%20com%20menor%20or%C3%A7amento|Documentos da empresa com menor orçamento]] | ## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documentos%20da%20empresa%20com%20menor%20or%C3%A7amento|Documentos da empresa com menor orçamento]] | ||
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Checklist|Checklist]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]] | |||
== [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade]] == | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Instrução do Processo|Instrução do Processo]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20processo|Documentação do processo]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Estudos%20T%C3%A9cnicos%20Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia|Termo de Referência]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Pesquisa de Preços para Comprovação de Vantajosidade|Pesquisa de Preços para Comprovação de Vantajosidade]] | |||
### [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]] | |||
### [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]] | |||
### [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Notas Fiscais|Notas Fiscais]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Carta%20de%20Exclusividade|Carta de Exclusividade]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Documentos de Habilitação da Empresa|Documentos de Habilitação da Empresa]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Checklist|Checklist]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]] | |||
== [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos]] == | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Legislação|Legislação]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Instrução do Processo|Instrução do Processo]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Documentação do Processo|Documentação do Processo]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Estudo Técnico Preliminar - ETP digital|Estudo Técnico Preliminar - ETP digital]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade|Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade]] | |||
### [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]] | |||
### [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]] | |||
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Documentos da Contratação à qual se pretende aderir|Documentos da Contratação à qual se pretende aderir]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão|Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão]] | |||
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]] | |||
== [[Renovação de Contratos de Serviços]] == | == [[Renovação de Contratos de Serviços]] == | ||
# [[Renovação de Contratos de Serviços]] | |||
==[[Concessões de Espaço Físico]]== | ==[[Concessões de Espaço Físico]]== | ||
# [[Concessões de Espaço Físico# | # [[Concessões de Espaço Físico#Legislação|Legislação]] | ||
# [[Concessões de Espaço Físico# | # [[Concessões de Espaço Físico#Documentação do Processo|Documentação do Processo]] | ||
## [[Concessões de Espaço Físico#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]] | |||
## [[Concessões de Espaço Físico#Termo de Referência|Termo de Referência]] | |||
## [[Concessões de Espaço Físico#Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]] | |||
### [[Concessões de Espaço Físico#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]] | |||
### [[Concessões de Espaço Físico#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]] | |||
## [[Concessões de Espaço Físico#Checklist|Checklist]] | |||
# [[Concessões de Espaço Físico#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]] | |||
# [[Concessões de Espaço Físico#Fluxo de Dispensas de Concessões|Fluxo de Dispensas de Concessões]] | # [[Concessões de Espaço Físico#Fluxo de Dispensas de Concessões|Fluxo de Dispensas de Concessões]] | ||
==Fiscalização de Contratos== | == [[Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados]] == | ||
# [[Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados]] | |||
== [[Fiscalização de Contratos]] == | |||
# [[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]] | # [[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]] | ||
== Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção) == |
Edição atual tal como às 17h34min de 9 de setembro de 2024
Apresentação
Nova Contratação de Serviço - Licitação
- Legislação
- Instrução do Processo
- Documentação do Processo
- Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação
- Tramitação do Processo
Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação
- Legislação
- Procedimentos para os Incisos I e II
- Procedimentos para os demais Incisos
- Documentação do Processo
- Checklist
- Tramitação do Processo
Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade
- Legislação
- Instrução do Processo
- Documentação do processo
- Checklist
- Tramitação do Processo
Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos
- Legislação
- Instrução do Processo
- Documentação do Processo
- Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão
- Tramitação do Processo