Manual de Contratos do DPC: mudanças entre as edições

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==[[Apresentação]]==
==[[Apresentação]]==
# [[Apresentação#Introdução|Introdução]]
# [[Apresentação#Coordenadorias|Coordenadorias]]


===[[Apresentação#Introdução|Introdução]]===
== [[Nova Contratação de Serviço - Licitação]] ==
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Legislação|Legislação]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Instrução do Processo|Instrução do Processo]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documentação do Processo|Documentação do Processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Estudos Técnicos Preliminares - ETP digital|Estudos Técnicos Preliminares - ETP digital]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Termo de Referência (TR)|Termo de Referência (TR)]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Pesquisa de Preço|Pesquisa de Preço]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação|Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]
 
== [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação]] ==
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Procedimentos%20para%20os%20Incisos%20I%20e%20II|Procedimentos para os Incisos I e II]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Procedimentos%20para%20os%20demais%20Incisos|Procedimentos para os demais Incisos]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Documentação do Processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Estudos%20T%C3%A9cnicos%20Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia|Termo de Referência]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7o|Pesquisa de Preço]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Propostas|Propostas]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Documentos%20da%20empresa%20com%20menor%20or%C3%A7amento|Documentos da empresa com menor orçamento]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Checklist|Checklist]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]


===[[Apresentação#Coordenadorias|Coordenadorias]]===


== [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade]] ==


==[[Fluxos]]==
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Instrução do Processo|Instrução do Processo]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20processo|Documentação do processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Estudos%20T%C3%A9cnicos%20Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia|Termo de Referência]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Pesquisa de Preços para Comprovação de Vantajosidade|Pesquisa de Preços para Comprovação de Vantajosidade]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Notas Fiscais|Notas Fiscais]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Carta%20de%20Exclusividade|Carta de Exclusividade]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Documentos de Habilitação da Empresa|Documentos de Habilitação da Empresa]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Checklist|Checklist]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]


===[[Fluxos#Concessões de Uso de Espaço Físico|Concessões de Uso de Espaço Físico]]===
== [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos]] ==
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Legislação|Legislação]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Instrução do Processo|Instrução do Processo]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Documentação do Processo|Documentação do Processo]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Cadastro da Contratação no PGC|Cadastro da Contratação no PGC]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Estudo Técnico Preliminar - ETP digital|Estudo Técnico Preliminar - ETP digital]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Mapa de Gerenciamento de Riscos|Mapa de Gerenciamento de Riscos]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade|Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]]
### [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]]
## [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Documentos da Contratação à qual se pretende aderir|Documentos da Contratação à qual se pretende aderir]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão|Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão]]
# [[Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]


===[[Fluxos#Dispensas de Concessões|Dispensas de Concessões]]===


== [[Renovação de Contratos de Serviços]] ==
== [[Renovação de Contratos de Serviços]] ==
# [[Renovação de Contratos de Serviços]]
==[[Concessões de Espaço Físico]]==
# [[Concessões de Espaço Físico#Legislação|Legislação]]
# [[Concessões de Espaço Físico#Documentação do Processo|Documentação do Processo]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Documento de Formalização da Demanda - DFD|Documento de Formalização da Demanda - DFD]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Termo de Referência|Termo de Referência]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Pesquisa de Preços|Pesquisa de Preços]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Relatório de Pesquisa de Preços|Relatório de Pesquisa de Preços]]
### [[Concessões de Espaço Físico#Mapa Comparativo de Preços|Mapa Comparativo de Preços]]
## [[Concessões de Espaço Físico#Checklist|Checklist]]


== [[Nova Contratação de Serviço - Licitação]] ==
# [[Concessões de Espaço Físico#Tramitação do Processo|Tramitação do Processo]]
# [[Concessões de Espaço Físico#Fluxo de Dispensas de Concessões|Fluxo de Dispensas de Concessões]]


* [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Legisla%C3%A7%C3%A3o|Legislação]]
== [[Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados]] ==
* [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Instru%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Instrução do Processo]]
# [[Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados]]
* [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Documenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Documentação do Processo]]
** [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Formaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Demanda|Formalização da Demanda]]
** [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Estudos%20T%C3%A9cnicos%20Preliminares|Estudos Técnicos Preliminares]]
** [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa%20de%20Riscos|Mapa de Riscos]]
** [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Termo%20de%20Refer%C3%AAncia%20(TR)|Termo de Referência (TR)]]
** [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7o|Pesquisa de Preço]]
** [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Mapa%20Comparativo%20de%20Pre%C3%A7os|Mapa Comparativo de Preços]]
** [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Relat%C3%B3rio%20de%20Pesquisa%20de%20Pre%C3%A7os|Relatório de Pesquisa de Preços]]
* [[Nova Contratação de Serviço - Licitação#Tramita%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo|Tramitação do Processo]]


==Fiscalização de Contratos==
== [[Fiscalização de Contratos]] ==
# [[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]]


===[[Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados]] ===
== Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção) ==

Edição atual tal como às 17h34min de 9 de setembro de 2024


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Apresentação

  1. Introdução
  2. Coordenadorias

Nova Contratação de Serviço - Licitação

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudos Técnicos Preliminares - ETP digital
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Termo de Referência (TR)
    6. Pesquisa de Preço
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
  4. Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação
  5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

  1. Legislação
  2. Procedimentos para os Incisos I e II
  3. Procedimentos para os demais Incisos
  4. Documentação do Processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudos Técnicos Preliminares
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Termo de Referência
    6. Pesquisa de Preço
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
      3. Propostas
    7. Documentos da empresa com menor orçamento
  5. Checklist
  6. Tramitação do Processo


Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do processo
    1. Formalização da Demanda
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudos Técnicos Preliminares
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Termo de Referência
    6. Pesquisa de Preços para Comprovação de Vantajosidade
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
      3. Notas Fiscais
    7. Carta de Exclusividade
    8. Documentos de Habilitação da Empresa
  4. Checklist
  5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos

  1. Legislação
  2. Instrução do Processo
  3. Documentação do Processo
    1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
    2. Cadastro da Contratação no PGC
    3. Estudo Técnico Preliminar - ETP digital
    4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
    5. Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade
      1. Relatório de Pesquisa de Preços
      2. Mapa Comparativo de Preços
    6. Documentos da Contratação à qual se pretende aderir
  4. Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão
  5. Tramitação do Processo


Renovação de Contratos de Serviços

  1. Renovação de Contratos de Serviços

Concessões de Espaço Físico

  1. Legislação
  2. Documentação do Processo
    1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
    2. Termo de Referência
    3. Pesquisa de Preços
      1. Relatório de Pesquisa de Preços
      2. Mapa Comparativo de Preços
    4. Checklist
  1. Tramitação do Processo
  2. Fluxo de Dispensas de Concessões

Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados

  1. Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados

Fiscalização de Contratos

  1. Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados

Atas de Registro de Preços – Serviços (em construção)

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