Manual de Contratos do DPC

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Apresentação

1. Introdução
2. Coordenadorias

Nova Contratação de Serviço - Licitação

1. Legislação
2. Instrução do Processo
3. Documentação do Processo
   1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
   2. Cadastro da Contratação no PGC
   3. Estudos Técnicos Preliminares - ETP digital
   4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
   5. Termo de Referência (TR)
   6. Pesquisa de Preço
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
4. Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação
5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

1. Legislação
2. Procedimentos para os Incisos I e II
3. Procedimentos para os demais Incisos
4. Documentação do Processo
   1. Formalização da Demanda
   2. Cadastro da Contratação no PGC
   3. Estudos Técnicos Preliminares
   4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
   5. Termo de Referência
   6. Pesquisa de Preço
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
      3. Propostas
   7. Documentos da empresa com menor orçamento
5. Checklist
6. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

1. Legislação
2. Instrução do Processo
3. Documentação do processo
   1. Formalização da Demanda
   2. Cadastro da Contratação no PGC
   3. Estudos Técnicos Preliminares
   4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
   5. Termo de Referência
   6. Pesquisa de Preços para Comprovação de Vantajosidade
      1. Mapa Comparativo de Preços
      2. Relatório de Pesquisa de Preços
      3. Notas Fiscais
   7. Carta de Exclusividade
   8. Documentos de Habilitação da Empresa
4. Checklist
5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos

1. Legislação
2. Instrução do Processo
3. Documentação do Processo
   1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
   2. Cadastro da Contratação no PGC
   3. Estudo Técnico Preliminar - ETP digital
   4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
   5. Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade
      1. Relatório de Pesquisa de Preços
      2. Mapa Comparativo de Preços
   6. Documentos da Contratação à qual se pretende aderir
4. Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão
5. Tramitação do Processo

Renovação de Contratos de Serviços

1. Renovação de Contratos de Serviços

Concessões de Espaço Físico

1. Legislação
2. Documentação do Processo
   1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
   2. Termo de Referência
   3. Mapa de Gerenciamento de Riscos
   4. Pesquisa de Preços
      1. Relatório de Pesquisa de Preços
      2. Mapa Comparativo de Preços
   5. Checklist

1. Tramitação do Processo
2. Fluxo de Dispensas de Concessões

Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados

1. Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados

Fiscalização de Contratos

1. Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados