Manual de Contratos do DPC

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Apresentação

1. Introdução
2. Coordenadorias

Nova Contratação de Serviço - Licitação

1. Legislação
2. Instrução do Processo
3. Documentação do Processo
   1. Formalização da Demanda
   2. Estudos Técnicos Preliminares
   3. Mapa de Riscos
   4. Termo de Referência (TR)
   5. Pesquisa de Preço
   6. Mapa Comparativo de Preços
   7. Relatório de Pesquisa de Preços
4. Nova Contratação de Serviço - Licitação#Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Licitação
5. Tramitação do Processo

Nova Contratação de Serviço - Dispensa de Licitação

1. Legislação
2. Procedimentos para os Incisos I e II
3. Procedimentos para os demais Incisos
4. Documentação do Processo
   1. Formalização da Demanda
   2. Estudos Técnicos Preliminares
   3. Mapa de Riscos
   4. Termo de Referência
   5. Pesquisa de Preço
   6. Mapa Comparativo de Preços
   7. Relatório de Pesquisa de Preços
   8. Checklist
   9. Documentos da empresa com menor orçamento

Nova Contratação de Serviço - Inexigibilidade

1. Legislação
2. Tramitação do Processo
3. Documentação do processo
   1. Formalização da Demanda
   2. Estudos Técnicos Preliminares
   3. Mapa de Riscos
   4. Termo de Referência
   5. Comprovação de vantajosidade
   6. Mapa Comparativo de Preços
   7. Relatório de Pesquisa de Preços
   8. Carta de Exclusividade
   9. Checklist

Nova Contratação de Serviço - Adesão à Atas de Registro de Preços de outros Órgãos

1. Legislação
2. Tramitação do Processo
3. Documentação do Processo
   1. Documento de Formalização da Demanda - DFD
   2. Cadastro da Contratação no PGC
   3. Estudo Técnico Preliminar - ETP digital
   4. Mapa de Gerenciamento de Riscos
   5. Pesquisa de preços para comprovação da vantajosidade
      1. Relatório de Preços
      2. Mapa Comparativo de Preços
   6. Documentos da Contratação à qual se pretende aderir
   7. Checklist (Lista de Verificação) de Nova Contratação de Serviço - Adesão

Renovação de Contratos de Serviços

1. Renovação de Contratos de Serviços

Concessões de Espaço Físico

1. Licitação para Concessão de Espaço Físico
2. Fluxo de Concessões de Uso de Espaço Físico
3. Fluxo de Dispensas de Concessões

Repactuação de Contratos de Serviços Terceirizados

1. Procedimentos para solicitação de repactuação de contratos de serviços terceirizados

Fiscalização de Contratos

1. Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados